ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 da placa de veículos com final 1 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) já liberou a emissão do boleto da placa com final 1 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. Os proprietários de veículos […]
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Reforma Tributária- ICMS/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos Começou a vigorar em 1 de janeiro de 2026, em fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que, a partir desta data, […]
IPVA/SE: Condutores sergipanos já podem consultar os valores do IPVA 2026 Informação já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira, 2, a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. A consulta […]
IPVA/SE: Condutores sergipanos já podem consultar os valores do IPVA 2026 Informação já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira, 2, a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. A consulta […]
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Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º) A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com a mudança, a nota deixa de ser emitida pelo sistema municipal e passa para o sistema nacional. A […]
Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º) A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com a mudança, a nota deixa de ser emitida pelo sistema municipal e passa para o sistema nacional. A […]
Tributos Municipais/Vitória: Refis Vitória 2026 tem descontos e condições especiais para regularização de débitos municipais O projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) Vitória 2026, com o objetivo de oferecer condições facilitadas para que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários junto ao município, foi aprovado pela Câmara Municipal […]
ICMS/GO: Governo de Goiás mantém calendário do IPVA 2026 e concede 8% para pagamento à vista Desconto vale para pagamento à vista em 15 de janeiro; demais vencimentos ocorrem sempre no dia 15 A Secretaria da Economia divulgou nesta terça-feira (16/12) o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de […]
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a expressão “insumos agrícolas” por “insumos agropecuários”. A mudança inclui os itens destinados à pecuária entre os produtos que […]