Boletim Sibrax 07/02

ICMS/PR: Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade O Paraná acaba de conceder um novo benefício fiscal aos produtores de queijo para aumentar a competitividade do produto em relação a outros estados brasileiros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (06) o Decreto Nº 12.667/2026, que concede crédito presumido […]

Boletim Sibrax 26/01

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que ainda não estão conformes com a entrega do eSocial. A adesão ao Programa Receita […]

Boletim Sibrax 25/01

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que ainda não estão conformes com a entrega do eSocial. A adesão ao Programa Receita […]

Boletim Sibrax 24/01

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que ainda não estão conformes com a entrega do eSocial. A adesão ao Programa Receita […]

Boletim Sibrax 15/01

Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação No dia 13 de janeiro de 2026, foi sancionada a Lei Complementar nº 227/2026 que passa a integrar o conjunto de normas de regulamentação da Reforma Tributária prevista na Emenda Constitucional nº 132/2023. Em resumo, a nova lei […]

Boletim Sibrax 13/01

ICMS/SP: IPVA 2026: Reajuste do teto para isenção de veículos movidos a hidrogênio e híbridos O limite de valor para que proprietários de automóveis movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos usufruam da isenção de IPVA terá um reajuste em 2026. Seguindo a determinação do artigo 5º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/2008, o teto passará […]

Boletim Sibrax 12/01

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 1 tem desconto de 3% até o dia 12 Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 1 têm até a próxima segunda-feira (12) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade […]

Boletim Sibrax 11/01

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 1 tem desconto de 3% até o dia 12 Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 1 têm até a próxima segunda-feira (12) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade […]

Boletim Sibrax 10/01

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 1 tem desconto de 3% até o dia 12 Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 1 têm até a próxima segunda-feira (12) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade […]