ICMS/PB: SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. As empresas que estiverem com dias 30 dias ou mais sem contador junto à Sefaz-PB serão supensas neste mês. […]

ICMS/PB: SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. As empresas que estiverem com dias 30 dias ou mais sem contador junto à Sefaz-PB serão supensas neste mês. […]

ICMS/PB: SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. As empresas que estiverem com dias 30 dias ou mais sem contador junto à Sefaz-PB serão supensas neste mês. […]

ICMS/MA: Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), com o objetivo de ampliar a recuperação da Dívida Ativa Estadual por meio do protesto de […]

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões administrativas […]

ICMS/MS: Comunicado aos Contribuintes Prezados Contribuintes, Considerando o Decreto n.°16373, de janeiro de 2024, que institui e regulamenta o sistema de relacionamento, por meio eletrônico, da Secretaria de Estado de Fazenda, com os cidadãos ou as pessoas jurídicas,contribuintes ou não dos tributos estaduais, de que trata a Lei n° 6.062 de 31 de maio de […]

ICMS/GO: Governo de Goiás propõe prorrogação do programa Negocie Já! por 90 Dias O Governo de Goiás enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para prorrogar por 90 dias as adesões ao programa Negocie Já!, que ajuda contribuintes a negociarem dívidas de ICMS, IPVA e ITCD. Com isso, o prazo final, que […]

ICMS/PB: SEFAZ-PB vai parcelar ICMS de julho da campanha ‘Liquida Campina’ O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar em duas vezes o ICMS referente deste mês de julho para os estabelecimentos comerciais de Campina Grande que participaram da campanha promocional “Liquida Campina”.  O decreto 45.124, assinado pelo […]