Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a EFTA O MERCOSUL anunciou a conclusão definitiva das negociações do acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Sob a liderança do Presidente Lula, o lado brasileiro buscou concluir um […]

Alteração do Cronograma de Adesão dos Anuentes A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que, na 12ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 25 de junho de 2025, foi aprovada a alteração do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao […]

ICMS/MA: REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho Por meio da Resolução Administrativa 22/2025, o governo do Maranhão prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, […]

Mercosul aprova maior flexibilidade tarifária para enfrentar desafios do comércio internacional Os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25/6), em Montevidéu, Uruguai, a Decisão Conselho Mercado Comum (CMC) Nº 1/25, que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco. Do lado do Brasil, a norma foi negociada […]

Mercosul aprova maior flexibilidade tarifária para enfrentar desafios do comércio internacional Os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25/6), em Montevidéu, Uruguai, a Decisão Conselho Mercado Comum (CMC) Nº 1/25, que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco. Do lado do Brasil, a norma foi negociada […]

Mercosul aprova maior flexibilidade tarifária para enfrentar desafios do comércio internacional Os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25/6), em Montevidéu, Uruguai, a Decisão Conselho Mercado Comum (CMC) Nº 1/25, que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco. Do lado do Brasil, a norma foi negociada […]

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05b Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Fonte: Portal CT-e Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 que divulga simplificação operacional. Assinado […]

Adesão ao Sisbi-POA gera oportunidade de expansão para produtos da agropecuária brasileira A integração dos Serviços de Inspeção estaduais, municipais e consórcios públicos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) permite que os produtores rurais comercializem os produtos agropecuários em todo o território brasileiro. O Sisbi-POA padroniza os procedimentos de inspeção […]