Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (16/07) o decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar. Essa iniciativa representa mais uma entrega da Agenda de Redução do Custo Brasil coordenada pela […]

ICMS/ES: Prefeitura de Vitória oferece oportunidade de autorregularização Contribuintes que estão em débito com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ganharam a chance de fazer a autorregularização. Com isso, é possível corrigir possíveis erros de recolhimento do imposto e evitar a cobrança de multas da fiscalização tributária. Por meio do Internet Sistema de […]

ICMS/ES: Prefeitura de Vitória oferece oportunidade de autorregularização Contribuintes que estão em débito com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ganharam a chance de fazer a autorregularização. Com isso, é possível corrigir possíveis erros de recolhimento do imposto e evitar a cobrança de multas da fiscalização tributária. Por meio do Internet Sistema de […]

ICMS/ES: Prefeitura de Vitória oferece oportunidade de autorregularização Contribuintes que estão em débito com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ganharam a chance de fazer a autorregularização. Com isso, é possível corrigir possíveis erros de recolhimento do imposto e evitar a cobrança de multas da fiscalização tributária. Por meio do Internet Sistema de […]

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07 De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de junho de 2025 é até o dia 24 de julho, quinta-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração […]

ICMS/SC: Fazenda disponibiliza ferramenta que permite consultar notas fiscais emitidas com CPF A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou uma nova ferramenta que permite aos catarinenses consultarem as notas fiscais em que constam como destinatários.  Com acesso seguro por meio da conta gov.br, é possível visualizar todas as notas fiscais nas quais o CPF […]

ICMS/RS: Governo do Estado lança programa para negociação de dívidas tributárias Programa Acordo Gaúcho prevê regularização de dívidas fiscais com condições facilitadas de pagamento O governador Eduardo Leite assina nesta segunda-feira (14/7), às 17h, o decreto que regulamenta o Acordo Gaúcho, programa de transação tributária que vai permitir a regularização de dívidas fiscais com condições […]

ICMS/MA: Governo do Maranhão amplia isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda O Governo do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 25/2025 da Secretaria de Fazenda, anunciou a ampliação da isenção do pagamento de ICMS os consumidores residenciais baixa renda alcançados pela Tarifa Social de Energia Elétrica que consomem até […]