PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento Cofins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos Taxa pela utilização dos equipamentos contadores de produção IR/Fonte DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque Atenção: as empresas já optantes pelo Simples Nacional […]

O Manual de Orientação da EFD-Reinf indica uma lista com 8 perfis de contribuintes que devem prestar informações por meio da Reinf. As situações ilustram os casos em que haverá informação a ser prestada por meio da declaração. Já a Instrução Normativa RFB nº 1.842 estabelece a obrigatoriedade conforme os grupos especificados no cronograma de implantação do eSocial. […]

[SP] Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos Foi publicada ontem (20), no DOU, a Instrução Normativa RFB nº 1.844, que prorroga a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), para 31 de dezembro de 2018. Como não haverá expediente bancário em 31/12/2018, o pagamento da primeira antecipação do parcelamento deve ser realizado até 28/12/2018 […]

Simples Nacional DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) – Contribuição Previdenciária PIS – Financeiras e Equiparadas Cofins – Financeiras e Equiparadas CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de Estabelecimentos de Educação Infantil RET – Regime Especial de Tributação – Construções PMCMV RET – Regime […]

[SP] Guia de Informação e Apuração de ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraíba poderão oferecer aos contribuintes programas especiais de parcelamento de débitos relacionados ao ICMS. O Confaz autorizou a possibilidade por meio de convênios publicados […]

EFD-Contribuições – Transmissão ao Sped [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou Operação Interestadual Destinada a Consumidor Final Não Contribuinte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária – Cimento [SP] Armazém Alfandegado/Entreposto Aduaneiro – Relação das Mercadorias Depositadas [SP] Guia de Informação e Apuração de ICMS/Transmissão via Internet [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1150 […]

DCP – Demonstrativo de Crédito presumido DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de outras Entidades e Fundos – Mensal EFD-Reinf – Transmissão ao Sped PIS – Cofins – Retenção na Fonte IR/Fonte [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque A Instrução Normativa RFB […]