IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de junho/2019 [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo e suas […]
Foi publicada ontem (1) no DOU a Instrução Normativa nº 1.897, que altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) relacionadas às filiais de organizações religiosas. De acordo com a nova regra, “ficam dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores […]
[SP] ICMS/Empresa de Transporte Aéreo [SP] ICMS/Estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional Desde 01/07/2017 existe a obrigatoriedade de informação do beneficiário final e da entrega de documentos, inclusive em relação às entidades que efetuarem sua inscrição no CNPJ a partir dessa data. As entidades existentes […]
[SP] Produtor Rural – Arquivo Digital [SP] Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços
Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 1º Trimestre de 2019 – 3ª Quota Contribuição Social – Lucro Real – 1º Trimestre de 2019 – 3ª Quota IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPJ – Estimativa IRPJ – Ganho de Capital – ME e EPP Optantes pelo Simples Nacional […]
São estaques da Resolução CGSN nº 145, aprovada em 11 de junho, exclusivamente para o MEI, os efeitos do seu desenquadramento e a utilização de Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de ocupação que deixou de ser permitida ao MEI ocorrerá a partir do mês de início […]
O Ato Declaratório Executivo Copes nº 2, publicado no último dia 18, aprovou a versão 1 do leiaute e respectivo Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.888. A referida IN prevê que, a partir de […]
Confins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 2º decêndio de junho/2019 Taxa pela utilização dos equipamentos contadores de produção [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1250 ⚠ Atenção: o endereço do evento […]
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 145, que altera o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140). Confira os destaques a seguir. Efeitos do desenquadramento do MEI A Resolução revoga os §§ 4º e […]
Simples Nacional RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias [SP] Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1200 [SP] ICMS/Substituição Tributária/ Código de prazo de recolhimento 1200 Os contribuintes do Simples Nacional têm até dia 28/06/2019 para informar à RFB as operações recebimento e a manutenção de recursos de exportação […]