Vencimentos do dia / Paraná: suspensa a retenção das contribuições sociais (PIS, Cofins e CSL)

Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 2º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social – Lucro Real – 2º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota Única DPREV – Declaração Sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários IR/Fonte – Fundos de Investimento Imobiliário IR – […]

[PR] Alterado dispositivo sobre o cancelamento no CAD/ICMS

A Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 28/2019, publicada há uma semana, alterou dispositivos da NPF que dispõe sobre os procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). A alteração refere-se ao cancelamento no cadastro, que será de ofício caso o contribuinte apresentar 3 EFD em situação irregular durante 3 meses consecutivos ou, alternadamente, […]

Aumentado o limite de receita da obrigatoriedade de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

A Instrução Normativa RFB nº 1.903, publicada sexta-feira (26) no DOU, fixou novos limites de receita bruta total que obrigam à entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). Os novos limites são os seguintes: excepcionalmente para o ano-calendário de 2019: receita bruta total superior a R$ 7.2 milhões; a partir do ano-calendário de […]

Vencimentos do dia / DAS: valor apurado inferior a R$ 10,00

[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Conforme o item 6.8.3 do Manual do PGDAS, é vedada a emissão de DAS com valor total inferior a R$ 10,00 . O valor devido do Simples Nacional que resultar inferior […]

Vencimentos do dia / Como fazer o lançamento de créditos de ICMS

Cofins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento Taxa de Utilização dos Equipamentos Contadores de Produção [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de Recolhimento 1250 Atenção: é necessário haver compatibilidade entre o código que deve ser informado PELO USUÁRIO e o tipo de produto/serviço do qual serão aproveitados os […]

Vencimentos do dia / Receita inicia emissão de autos de infração para empresas que não se autorregularizaram

Simples Nacional RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1200 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1200 A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da […]

Vencimentos do dia / Solução de Consulta esclarece o enquadramento de pequenas cervejarias no Simples Nacional

Cofins – Financeiras e Equiparadas Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) – Contribuição Previdenciária DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/Mútuo – Beneficiário Pessoa […]

Transportadoras: 1 único passo para automatizar o aproveitamento de crédito presumido

Acesse o Cadastro da Empresa, informando o código; Na aba Tributações, conforme a imagem abaixo, marque o campo “Aproveitar Crédito Presumido de transporte conf. código de ajuste PR020058”; Como funciona a automação Marcando o box, não é necessário fazer o lançamento de créditos de ICMS para o serviço de transporte. Basta gerar o relatório da apuração de […]