IR/Fonte A empresa deverá enviar o evento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos” na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer, ainda que a pessoa jurídica nunca tenha remunerado qualquer trabalhador. Excepcionalmente em 2018, a transmissão do eSocial “Sem Movimento” deverá ser feita observando o cronograma de implantação. Portanto, as empresas sem movimento devem transmitir este evento […]
O preenchimento do campo é indispensável no cadastro da empresa para transmitir eventos ao eSocial. Utilize os seguintes códigos como classificação tributária das empresas enquadradas no simples: 01- Empresa que exerce atividade não enquadrada no anexo IV; 02- Empresa que exerce atividade enquadrada somente no anexo IV; 03- Empresa que exerce atividade concomitante ao anexo […]
A Resolução nº 4 CD-eSocial, além de possibilitar às empresas enviar todas as fases em novembro, prorrogou o cronograma do Grupo 4 – Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial. Para este grupo a obrigatoriedade foi prorrogada para 2019. Confira o cronograma: 14/jan/2019 – FASE 1 – cadastros do empregador e tabelas; 01/mar/2019 – FASE […]
Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte Foi disponibilizado nesta segunda-feira (16) o acesso ao módulo eSocial WEB GERAL. Ele permite às empresas a inserção manual de informações no eSocial e também a consulta e edição […]
Com a Sibrax você não precisa se preocupar com os números de recibos da transmissão de eventos para o eSocial! Todos são gravados na sua base e estão à disposição no Portal do eSocial para consulta. Mesmo assim, por cautela, vários clientes nos pediram este novo relatório para poder arquivar os recibos fisicamente. Veja a […]
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução TST nº 221, editou a IN TST nº 41, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência […]
Todas as fases do eSocial podem ser testadas a qualquer momento. Não é necessário completar os testes da Fase 1 para iniciar os testes das Fases 2 ou 3. Priorize os testes cuja obrigatoriedade é mais próxima, como a Fase 1 – Cadastros do Empregador e Tabelas, mas não se esqueça de realizar todos. Quanto antes as inconsistências […]
Foi publicada no DOU na última semana a IN RFB nº 1.812, a fim de adequar a IN RFB nº 1.436 às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”. A Lei da Reoneração modificou a Lei nº 12.546, passando a prever limite temporal para a sistemática da CPRB, que […]
eSocial – Eventos de Tabelas Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte individual e Facultativo Começa hoje (16) o prazo de envio da Fase 1 do eSocial. Nesta etapa devem ser transmitidas as informações de cadastro do empregador e a tabela de eventos da folha, agora conhecidos […]
EFD-Reinf – Transmissão ao SPED IR/Fonte Qualquer envio realizado ao eSocial está sujeito a erros. E quanto mais erros, mais trabalho você terá para concluir uma transmissão ao eSocial. Por isso, para transmitir apenas informações reais e reduzir a possibilidade de inconsistências, recomendamos dar baixa em eventos e departamento não mais utilizados pelas empresas. Baixa no […]