ICMS/ES: Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º) O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (28), a Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis), voltado à regularização de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo multas e juros. […]

ICMS/ES: Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º) O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (28), a Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis), voltado à regularização de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo multas e juros. […]

ICMS/DF: GDF define datas para o pagamento do IPVA 2026 Primeira parcela, dependendo do último dígito da placa do carro, vence em 23 de fevereiro. Contribuinte pode parcelar em seis vezes A Secretaria de Economia (Seec) do Distrito Federal definiu as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]

Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus parcelamentos cancelados em razão do acúmulo de parcelas em atraso. Ao todo, mais de 340 mil contribuintes receberam o aviso. Dentre […]

ICMS/GO: Economia prorroga o prazo de vencimento do pagamento do ICMS normal Em função de instabilidades no sistema de geração dos Documentos de Arrecadação (DARE), ocorridas no dia 21/11/2025, a Secretaria da Economia prorrogou o prazo de vencimento do ICMS apurado para o dia 26/11/2025. Com isso, o contribuinte poderá realizar o pagamento do tributo […]

Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul libera autorização de dois novos documentos fiscais ligados à reforma tributária Nota fiscal de água e saneamento e bilhete de passagem aérea estão disponíveis em ambiente de testes Em mais um avanço da Reforma Tributária do Consumo  (RTC) na rota de modernização dos documentos fiscais eletrônicos, a Sefaz […]

Brasil incorpora acordo Mercosul–Panamá e abre nova etapa na integração econômica com principal parceiro na América Central O governo brasileiro oficializou nesta quarta-feira (19/11) a entrada em vigor, no país, do acordo-quadro entre Mercosul e Panamá. O instrumento estabelece as bases para negociações futuras que devem ampliar o comércio, estimular investimentos e aproximar as economias […]

Brasil incorpora acordo Mercosul–Panamá e abre nova etapa na integração econômica com principal parceiro na América Central O governo brasileiro oficializou nesta quarta-feira (19/11) a entrada em vigor, no país, do acordo-quadro entre Mercosul e Panamá. O instrumento estabelece as bases para negociações futuras que devem ampliar o comércio, estimular investimentos e aproximar as economias […]

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ICMS/PB: Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa O governador João Azevêdo anunciou a redução de ICMS para as empresas do setor têxtil da Região de João Pessoa, nessa terça-feira (18), no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), medida que já contemplava os municípios […]