ICMS/BA: Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15% Quem antecipar a quitação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um ótimo negócio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do país. Esta oportunidade, similar à […]

ICMS/MS: REFIS 2025 É sua chance de quitar dívidas estaduais com condições especiais. ICMS – EFD – ACT – ALIM – MULTAS – FUNDERSUL – CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PROCON, IAGRO, IMASUL, CGE E SAD). Débitos de ICMS com fatos geradores até 28 de fevereiro de 2025, com redução de até 80% das multas e 40% […]

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas diretrizes para a transição ao Sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]

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Reforma Tributária- ICMS/MA: Largada da reforma Tributária: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) lança portal O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) já está com o seu portal institucional em pleno funcionamento. Criado para ampliar a transparência, facilitar o acesso à informação e fortalecer o diálogo com os entes […]

Reforma Tributaria: Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas A Secretaria da Fazenda informa que, conforme a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.33, publicada em 2 de dezembro de 2025, a obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes ao IBS e à CBS nos Documentos […]

ICMS/ES: Prazo para entrega da EFD é alterado para o dia 20 A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí informa que o prazo para envio do arquivo digital da EFD ICMS IPI foi alterado. O Decreto n. 24.201 de 2025 alterou o art. 414 do Anexo VI, Obrigações Acessórias do RICMS (Decreto 21.866/2023), determinando […]

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda publica resolução que estabelece valor da UFEMG para 2026 O ECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos §§ 3º e 4º do art 224 da Lei nº […]

ICMS/ES: Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º) O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (28), a Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis), voltado à regularização de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo multas e juros. […]