ONDE INFORMAR: eSocial – Imposto de Renda de empregado retido na fonte EFD-Reinf – Impostos federais retidos na NFS-e EFD-Reinf – Imposto de Renda sobre aluguel retido na fonte eSocial – Imposto de Renda de autônomo retido na fonte eSocial – Pró-labore de sócio eSocial – Plano de saúde de empregados EFD-Reinf – Distribuição de […]
Com o FGTS Digital, a partir de janeiro de 2024, a emissão e o pagamento da guia serão mais fáceis, mas a implantação e a preparação do sistema têm de ser feitas até 31 de dezembro deste ano. Os escritórios de contabilidade devem fazer as procurações de seus clientes, porém isso deve ser feito ainda […]
Sempre que existem mudanças na remessa de arquivos a órgãos governamentais ou quando há a criação de novas obrigações fiscais, surgem dúvidas sobre como proceder nas remessas dos arquivos. A Sibrax está sempre à disposição para auxiliar seus usuários em situações assim. Como mais uma alternativa, vamos adotar também a produção de vídeos de orientação. […]
Quando se trata de obra civil, há incidência de INSS sobre sua construção. No caso de uma pessoa jurídica construir alguma obra, inclusive para uso próprio, deve-se fazer sua contabilidade apropriando todos os custos incorridos com material e mão de obra de pessoal empregado ou terceirizado. A importância da contabilidade da obra está em não […]
ISSQN significa Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Esse imposto é mais conhecido por ISS, Imposto Sobre Serviços. É um imposto de arrecadação municipal, e todo o valor arrecadado fica no município. Há duas modalidades para o recolhimento do ISS: o chamado ISS fixo, aquele em que se paga um valor prefixado em lei, e […]
O art. 9º da Lei nº 7.238/84 estabelece indenização de um salário mensal ao trabalhador dispensado sem justa causa nos trinta dias anteriores ao reajuste salarial da categoria profissional (data-base). Muito cuidado com a contagem dos dias do término do contrato no caso de aviso prévio indenizado. Se o término do aviso recair dentro dos 30 dias […]
Em decisão do dia 11 deste mês, os ministros do STF, visando atender à vontade do presidente da República, aprovaram a cobrança obrigatória de taxa assistencial de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Um sindicato de Sorocaba já impôs cobrança de 12% sobre o salário de todos os trabalhadores de sua base sindical, e quem […]
O piso nacional da enfermagem foi criado pela Lei nº 14.434, de 4/8/2022. Todavia, o STF julgou ser inconstitucional sua aplicação de imediato, uma vez que o setor público não teria orçamento para bancar o aumento das despesas com a saúde, mas o setor privado poderia aderir ao referido piso. Pois bem, recentemente o STF […]
Entra em vigor a nova versão da EFD-Reinf. Em outubro, os arquivos a serem enviados à Receita Federal deverão conter os impostos federais retidos de documentos fiscais e também os lucros e dividendos distribuídos, bem como as informações de cartão de crédito. A Sibrax está finalizando a nova versão do Livro Fiscal e será através […]
Em quase todos os condomínios, existem inadimplentes contumazes. Alguns síndicos optam por protestar a dívida ou por incluir o nome do devedor no Serasa. Particularmente não recomendo esses procedimentos. Isso porque o resultado dessa ação geralmente não inibe o condômino, e sua dívida vira uma bola de neve. O síndico deve adotar o judiciário para […]