ICMS/SC: Recupera Mais: campanha alerta contribuinte para prazos de adesão ao programa O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes estão em campanha que passa a ser veiculada […]

Complexo Mineroindustrial em MG reduzirá importações de fertilizantes em 15% O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, participou, nesta quarta-feira (13), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. O complexo fornecerá 1 milhão de toneladas de […]

ICMS/AM: Sefaz orienta ganhadores dos prêmios da NFA sobre a declaração de Imposto de Renda 2024 Os consumidores que receberam prêmios mensais ou especiais da Nota Fiscal Amazonense em valores iguais ou superiores a R$ 5 mil em 2023 devem informar esses rendimentos em suas declarações do Imposto de Renda, a serem entregues a partir […]

ICMS/RR: Nota Fiscal Fácil: produtores rurais de Roraima já podem emitir o documento fiscal eletrônico Agora o produtor rural de Roraima já pode emitir a nota fiscal eletrônica pelo celular e de forma gratuita. O Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) aderiu ao Regime Especial Nota Fiscal Fácil, que já está […]

ICMS/GO: Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para pagamento à vista. Tem desconto também para quem optar pelo parcelamento O governador Ronaldo Caiado enviou nesta quinta-feira (07/03) Projeto de Lei à Assembleia Legislativa […]

ICMS/GO: Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para pagamento à vista. Tem desconto também para quem optar pelo parcelamento O governador Ronaldo Caiado enviou nesta quinta-feira (07/03) Projeto de Lei à Assembleia Legislativa […]

ICMS/GO: Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para pagamento à vista. Tem desconto também para quem optar pelo parcelamento O governador Ronaldo Caiado enviou nesta quinta-feira (07/03) Projeto de Lei à Assembleia Legislativa […]

IPVA/AL: Governo do Estado concede benefício de IPVA para 20% da frota em Alagoas Pessoas com deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos, proprietários de motocicletas até 175 cilindradas (cc) e entidades diversas têm o direito de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Alagoas. A concessão obedece às regras […]

IPVA/AL: Governo do Estado concede benefício de IPVA para 20% da frota em Alagoas Pessoas com deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos, proprietários de motocicletas até 175 cilindradas (cc) e entidades diversas têm o direito de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Alagoas. A concessão obedece às regras […]

TO: Comunicado Simples Nacional A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins comunica às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cujo pedido tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar o pedido de reconsideração ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional 2024, inicia-se no dia 06 de março e se encerra […]