Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 1º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social – Lucro Real – 1º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota Única IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPJ – Estimativa IRPJ – Ganho de Capital – ME […]
Declaração de Ajuste Anual – Pessoas Físicas DME – Declaração de Operações liquidadas com Moeda em Espécie Imposto de Rendas – Pessoas físicas – 1ª Quota ou Quota Única IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPF – Carnê-Leão IRPF – Ganho de Capital IRPF – Ganho de Capital – Alienação de moeda […]
Para transmitir informações ao eSocial com a Folha da Sibrax, é necessário utilizar certificado digital. Os modelos disponíveis são o A1 e o A3. O primeiro opera por meio de arquivo e o segundo por meio de cartão e leitora conectada em porta USB. Para garantir agilidade, a Sibrax recomenda fortemente que seja utilizado o […]
[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação A Instrução normativa RFB nº 1.881, publicada no começo de abril, divulgou as tabelas atualizadas de adições e exclusões do lucro real e da base de cálculo da CSLL. A IN […]
A Lei nº 13.818, publicada na última quinta-feira (25), altera a Lei nº 6.404 (Lei das SAs), para dispor sobre as publicações obrigatórias e ampliar para 10 milhões de reais o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários. Anteriormente, a […]
A Lei Complementar nº 137/2019, publicada ontem (25) instituiu a Empresa Simples de Crédito (ESC), destinada à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Regras Área de atuação – A ESC deve ter âmbito municipal/distrital, com […]
A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis foi prorrogado para o dia 18 de junho, conforme Decreto 1.285, de 23/4. O Refis 2019 possibilita a regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. No momento da […]
Recapitulando: apenas as empresas do Grupo 2 com faturamento superior a 4.8 milhões em 2017 seguem obrigadas à DCTFWeb a partir da competência 04/19. As demais estarão obrigadas a partir de outubro. Para a parcela de empresas do Grupo 2 obrigadas, a transmissão da DCTFWeb tem previsão de liberação para o dia 29 de abril […]
Os contribuintes que são obrigados a declarar o IRRPF e realizaram investimentos em criptomoedas devem se atentar à necessidade de informar posse e lucros com os ativos na declaração. A medida vem sendo cobrada pela Receita Federal, e quem não o fizer pode acabar passando por transtornos no futuro. Pela legislação brasileira, as criptomoedas não […]
Cofins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento Taxa pela utilização dos equipamentos contadores de produção [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1250 Conforme a Solução de Consulta COSIT nº 65, de 1 de março de 2019, os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas […]