[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Foi publicado no DOU recentemente o Convênio ICMS 68/18, que altera regras que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de […]
A empresas que aderiram ao eSocial na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a possibilidade de fazer a compensação previdenciária com quaisquer tributos federais. Para saber mais, acesse a publicação da notícia no Portal do eSocial clicando aqui.
Em novembro a obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf entrará em vigor para todas as empresas. E diferente do eSocial, que depende apenas da Folha, os eventos que constituem a EFD-Reinf são criados a partir de informações da Folha de Pagamento e do Livro Fiscal. Portanto, é indispensável possuir os dois módulos, ou a escrituração será […]
No Portal do eSocial está disponível a função de bloquear o ambiente web para edição, ou seja, não permitir a inclusão, alteração, retificação e exclusão de eventos quando a plataforma for acessada on-line. Desta forma, o acesso realizado por navegadores de internet permitirá apenas a consulta a eventos enviados por web service, aqueles realizados a partir da […]
Utilize esta função para cadastrar inadimplentes de um condomínio que passará a ser atendido pela sua administradora. É necessário cadastrar cota por cota. Acesse o menu “Lançamentos” e selecione “Inclusão de Inadimplentes”; Informe a unidade e bloco, se houver; Informe mês e ano da cota inadimplente; Informe a data de vencimento; Informe o nº do […]
As multas pelo atraso ou não entrega da declaração podem chegar a R$1500 ao mês, mais multa sobre o lucro líquido. Garanta a finalização dos envios dentro do prazo. Para baixar o programa validador da ECF, clique aqui. Para acessar o passo a passo clicando aqui.
A Receita cancelou a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. Ao mesmo tempo, mais de 60.000 contribuintes estão na mira do órgão, sendo cobrados para que se regularizem. A lei que instituiu o PERT (Lei nº 13.496) determina que a adesão ao programa […]
IR/Fonte A empresa deverá enviar o evento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos” na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer, ainda que a pessoa jurídica nunca tenha remunerado qualquer trabalhador. Excepcionalmente em 2018, a transmissão do eSocial “Sem Movimento” deverá ser feita observando o cronograma de implantação. Portanto, as empresas sem movimento devem transmitir este evento […]
IOF A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie foi instituída pela IN RFB nº 1.761 e, conforme seu art. 5º, deverá ser enviada à RFB até o último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento dos valores em espécie. Obrigatoriedade São obrigadas à entrega da DME as pessoas físicas ou jurídicas […]
PIS – Demais empresas Cofins – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento IPI – Demais Produtos IR/Fonte Taxa de utilização dos equipamentos contadores de produção [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados Foi publicado recentemente o Convênio ICMS nº 53, que autoriza as unidades federadas especificadas (incluindo o Paraná) a não exigir eventuais diferenças de ICMS […]