IR/Fonte Além de atualizar os índices do FAP, a Sibrax também já atualizou os índices de INSS e Imposto de Renda no sistema. Para consultar o FAP de 2019 das empresas cadastradas no seu sistema, siga o passo a passo desta publicação. ► Dica: mantenha atualizada no cadastro de cada empresa a senha da previdência, […]
IR/Fonte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento […]
A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, publicada na semana passada, aprovou a versão 2.5.01 do MOS – Manual de Orientação do eSocial. As alterações feitas aprimoram o texto já publicado do MOS, corrigindo alguns pontos do manual. A nova versão está disponível na página de Documentação Técnica do portal do eSocial.
A Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2000, publicada em dezembro, substitui os Anexos I e II da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.429, para aprovar a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio e das Notas Explicativas da NBS. Para acessar a nova versão da NBS, clique aqui.
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais De acordo com a Lei nº 13.775, que entrará em vigor em meados de abril, a duplicata pode ser emitida sob a forma escritural, para circulação como efeito comercial. A emissão deverá ser feita por sistema eletrônico de escrituração, que deverá dispor de mecanismos que permitam ao […]
Tipos de operações e formas de pagamento da NF-e 4.0 NF-e 4.0 não pode ser emitida em terminais que utilizam Windows XP NF-e 4.0: código de barras do produto DEVE ser cadastrado quando vendido em caixas NF-e 4.0: vendedores de Gás Natural em botijão devem preencher novos campos no cadastro de produto Principais mudanças 1. […]
A Instrução Normativa 54 DREI, publicada na última sexta-feira (18), alterou o manul de registro das sociedades limitadas. Em relação à destituição dos administradores, a norma define nova possibilidade. Poderá ser realizada por administrador sócio, nomeado no contrato social, com mais da metade do capital social, salvo disposição contratual diversa (§ 1º do art. 1.063 do […]
Simples Nacional RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de Estabelecimentos de Educação Infantil RET – Regime Especial de Tributação – Construções PMCMV RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias [SP] Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Especial [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento […]
A Lei 13.767 acrescentou o inciso XII ao art. 473 da CLT, para determinar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 3 dias, a cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovados. Para saber mais, acesse a Lei na […]
Contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, estão sujeitos à inaptidão do seu CNPJ por parte da RFB. A inaptidão: impede o contribuinte de participar de novas inscrições; possibilita a baixa de ofício da inscrição; invalida a utilização da inscrição para fins cadastrais; anula documentos fiscais; e […]