ICMS/PI: Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, disponibiliza a partir da próxima segunda-feira (10 de novembro) o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2025), […]

ICMS/AL: Nise Conecta amplia atendimento e inclui profissionais da Sala do Empreendedor A partir desta quarta-feira (5), o Nise Conecta, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ganha uma importante ampliação. Os profissionais da Sala do Empreendedor podem fazer a solicitação de agendamento de videochamadas para os contribuintes por meio do sistema. A iniciativa é […]

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas […]

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica MEIs por divergências no recebimento de valores por meios eletrônicos de pagamento Ao todo, 457 empresas apresentaram débitos relacionados a meios de pagamento eletrônico e terão 60 dias para regularizar suas pendências. Mais de 160 microempreendedores individuais (MEI) sergipanos estão recebendo a visita de auditores fiscais da Secretaria […]

Reforma Tributária: Receita Estadual divulga integração entre pagamentos e documentos fiscais Processo de integração dos meios de pagamento com os documentos fiscais representa não apenas conformidade tributária, mas também mais controle e segurança para os contribuintes Servidores da Receita Estadual participaram, nesta quinta-feira (30/10), do painel “Perspectivas da Legislação e Cronograma de Implementação”, durante o […]

ICMS/MA: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 28 de novembro O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), prorrogou para até o dia 28 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, […]

ICMS/MA: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 28 de novembro O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), prorrogou para até o dia 28 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, […]

ICMS/MA: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 28 de novembro O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), prorrogou para até o dia 28 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, […]

Senado aprova medida do governo que isenta taxistas de taxa de verificação O Senado Federal aprovou na quinta-feira (29/10) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia […]

Reforma Tributária: Novos campos do IBS/CBS passam a ser obrigatórios em janeiro de 2026 A partir de 1º de janeiro de 2026, conforme determinação da Lei Complementar nº 214/2025, os documentos fiscais eletrônicos (DF-e) deverão conter os novos campos relacionados ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). […]