ICMS/MG: Começa na próxima segunda-feira (9/2) a escala de pagamentos do IPVA 2026 em Minas Gerais Proprietários de veículos devem ficar atentos e conferir a escala de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 em Minas Gerais, que começa na próxima segunda-feira (9/2). De acordo com o final da placa, […]

ICMS/PR: IPVA mais barato vira manutenção em dia e mais segurança nas ruas do Paraná Trocar o óleo, alinhar a suspensão, comprar pneus novos ou simplesmente colocar a manutenção em dia. Para muitos paranaenses, foi isso que a redução da alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026 representou na prática. Com […]

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ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril Por meio de decreto do governador Cláudio Castro publicado nesta quinta-feira (29/01), foi prorrogado até 8 de abril o prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro. O programa especial de parcelamento de créditos tributários oferece a possibilidade de quitar […]

ICMS/CE: IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30) Contribuintes podem obter até 10% de desconto Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até o dia 30 de janeiro para pagar em cota única, ou seja, de uma vez, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 e obter até 10% de […]

ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro Pecuaristas tocantinenses inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCI) têm até o dia 31 de janeiro de 2026 para enviar a Declaração do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado, exercício 2025.  Dos 77.552 mil inscritos, 30.560 mil (39%) ainda […]

STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação, sem análise de mérito, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1283, em que o partido Solidariedade questionavas as novas regras do saque-aniversário do FGTS.   O saque-aniversário permite que o trabalhador retire, anualmente, uma parte […]

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que ainda não estão conformes com a entrega do eSocial. A adesão ao Programa Receita […]

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