ICMS/RO: Contribuintes têm até 27 de dezembro para aderir ao Refaz com descontos de até 95% O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e […]

ICMS/RO: Contribuintes têm até 27 de dezembro para aderir ao Refaz com descontos de até 95% O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e […]

ICMS/PR: Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e […]

ICMS/SP: Governo de SP isenta IPVA de veículos menos poluentes A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com […]

ICMS/SE: Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS Cerca de 4,1 mil contribuintes sergipanos optantes pelo Simples Nacional ainda não regularizaram seus débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perante a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e podem ser excluídos do regime a partir de […]

ICMS/PR: PIB do Paraná cresce 8,9% em cinco anos, acima da média nacional no período O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 8,9% entre 2019 e 2023, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é superior ao crescimento brasileiro no […]

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

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ICMS/ES: Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%.  […]