ICMS/PB: FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”. “Nenhum projeto neste sentido foi enviado […]

ICMS/PB: FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”. “Nenhum projeto neste sentido foi enviado […]

Petrobras informa aumento das reservas provadas de óleo e gás em 2024 A Petrobras informou que suas estimativas de reservas provadas de óleo, condensado e gás natural, segundo critérios da US Securities and Exchange Commission, resultaram em 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2024. Deste total, 85% são […]

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025 Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída. Dessa […]

ICMS/GO: Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado Mudança foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira e entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, alterou o Código Tributário Estadual para trocar o indexador que reajusta anualmente a Taxa Judiciária e […]

ICMS/SE: Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais.  Por meio do Parcelamento Especial podem ser […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

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Repristinação do Manual de Preenchimento versão 1.19 Com a publicação do ADE Cofis nº 1/2025, o Manual de preenchimento da e-financeira versão 1.19 está válido e  deve ser seguido para o preenchimento e a transmissão da e-financeira. Fonte: SPED Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as […]