IPVA/AM: IPVA: Sefaz amplia acesso a desconto do Bom Condutor com desburocratização O desconto do Bom Condutor, que reduz em até 20% o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores sem multas de trânsito recentes em seus prontuários, tem sido acessado por cada vez mais cidadãos no Amazonas. Os pedidos […]

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ICMS/ES: Atenção! MEIs têm novas regras para preenchimento de notas fiscais Atenção microempreendedores individuais (MEIs) do comércio, indústria e transporte: já estão valendo as novas regras para preenchimento de notas fiscais. Desde o último dia 1º de abril, quem atua nesses setores precisa incluir o Código de Regime Tributário 4 (CRT), ao emitir Nota Fiscal […]

ICMS/AM: Declaração de IR: Sefaz-AM disponibiliza Cédula C de sentenças judiciais A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual (SET), já disponibilizou a Cédula C que corresponde ao Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retida das Sentenças Judiciais, na página da instituição […]

ICMS/RS: App Servidor RS passa a orientar sobre doação de parte do Imposto de Renda para entidades gaúchas A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) lançou, nesta terça-feira (8), a edição 2025 da campanha Valores que Ficam, que tem como objetivo incentivar os contribuintes a destinar até 6% do Imposto de Renda devido […]

ICMS/TO: Tocantins sedia discussões sobre Reforma Tributária, aperfeiçoamento da legislação do ICMS e outros estudos e pesquisas A capital do Tocantins, Palmas, será o palco da 48ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), nesta quinta, 10, e da 196ª Reunião do […]

IPVA/ES: IPVA 2025: Pagamento começa nesta segunda-feira (07); fique atento aos prazos e a golpes O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 começa nesta segunda-feira (07) no Espírito Santo. Os proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos de vencimento, que variam conforme o número final da placa e […]

IPVA/ES: IPVA 2025: Pagamento começa nesta segunda-feira (07); fique atento aos prazos e a golpes O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 começa nesta segunda-feira (07) no Espírito Santo. Os proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos de vencimento, que variam conforme o número final da placa e […]

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Mecias defende revogação do teto do Perse O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu nesta quinta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, a revogação do limite de renúncia fiscal de R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo ele, a decisão compromete a recuperação de micros e pequenas empresas dos […]