ICMS/RS: Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul A partir desta quinta-feira (1º/5), os microprodutores rurais de cachaça terão isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas dentro do Rio Grande do Sul. O decreto […]

ICMS/RS: Nova legislação promove valorização de microprodutores da cachaça artesanal no Rio Grande do Sul Isenção do ICMS pretende apoiar o pequeno produtor a formalizar a produção e oferecer preço mais competitivo no mercado A partir desta quinta-feira (1º/5), os microprodutores rurais de cachaça terão isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

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IPVA/RS: Não perca o prazo: amanhã (30/04) é o último dia para pagar o IPVA RS 2025 Pague dentro do prazo e evite multa e juros, além de poder usufruir de descontos de até 20% na quitação do tributo Proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até amanhã (30/04) para quitar o IPVA […]

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o Imposto de Renda de um contribuinte que doou um imóvel à filha como forma de antecipar a herança […]

Crédito do Trabalhador: Bancos já podem fazer a troca de dívidas em suas próprias plataformas digitais A partir desta sexta-feira (25), o Crédito do Trabalhador entra em uma nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para […]

Crédito do Trabalhador: Bancos já podem fazer a troca de dívidas em suas próprias plataformas digitais A partir desta sexta-feira (25), o Crédito do Trabalhador entra em uma nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para […]

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ICMS/GO: Dívidas negociadas referentes a 50 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta-feira Inadimplência de três parcelas, consecutivas ou alternadas, implica o cancelamento automático do acordo e a perda dos benefícios concedidos As dívidas parceladas de ICMS, ITCD e IPVA referentes a abril vencem nesta sexta-feira (25/4). Ao todo, são 50 mil […]

ICMS/GO: Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar débito parcelado A Secretaria da Economia de Goiás revogou as multas aplicadas a débitos de autos de infração de ICMS, que chegavam a 60% e 80% do valor devido. A medida está prevista na Lei nº 23.063/2024, em […]