Publicada a Versão 1.31 do Manual do FGTS Digital Publicado hoje (1º de agosto de 2025) a versão 1.31 do Manual de Orientação do FGTS Digital, conforme Portaria MTE nº 240, DE 29 de fevereiro de 2024 Fonte: Projetos Legisweb ICMS/PB: débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira, 25 Como forma de […]

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ICMS/GO: Tabela da Fipe para cálculo do ITCD já está disponível para consulta Já está disponível para consulta a tabela da Fipe que será utilizada como base para o cálculo do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em Goiás a partir de 1º de setembro de 2025. O novo sistema adota valores médios […]

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica Brasil habilita primeiros estabelecimentos para exportar farinhas de aves e suínos à China O Brasil conquistou um marco importante: a […]

ICMS/SC: CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS ABATEDORES DE GADO BOVINO E BUFALINO O Estado de Santa Catarina concede um crédito presumido de ICMS aos estabelecimentos abatedores de gado bovino e bufalino em substituição aos créditos efetivos de ICMS, nas seguintes condições: 1) Quando credenciados no Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce, instituído […]

Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais […]

ICMS/MA: Sefaz não terá expediente nesta segunda-feira (28) A Sefaz informa a todos os contribuintes que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta segunda-feira (28), devido o feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Na terça-feira (29) o expediente volta à normalidade. Fonte: SEFAZ/MA ITCD/GO: Goiás adota tabela da FIPE […]

ICMS/MA: Sefaz não terá expediente nesta segunda-feira (28) A Sefaz informa a todos os contribuintes que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta segunda-feira (28), devido o feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Na terça-feira (29) o expediente volta à normalidade. Fonte: SEFAZ/MA ITCD/GO: Goiás adota tabela da FIPE […]