Reforma Tributária- ICMS/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos Começou a vigorar em 1 de janeiro de 2026, em fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que, a partir desta data, […]
IPVA/SE: Condutores sergipanos já podem consultar os valores do IPVA 2026 Informação já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira, 2, a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. A consulta […]
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Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º) A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com a mudança, a nota deixa de ser emitida pelo sistema municipal e passa para o sistema nacional. A […]
Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º) A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com a mudança, a nota deixa de ser emitida pelo sistema municipal e passa para o sistema nacional. A […]
ICMS/SP: Crédito Outorgado – Serviço de Transporte – Alterações para 2026 Com a publicação do Decreto Nº 70292 DE 26/12/2025 (DOE de 29/12/2025), o Estado de São Paulo promove alterações no art. 11 do Anexo III do RICMS/SP, referente ao crédito outorgado de ICMS aos prestadores de serviço de transporte. O Estado prorroga a vigência do […]
ICMS/MG: Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026 Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026 Pagamento terá início em 9/2 e mais de 3 milhões de veículos estão isentos do imposto 29/12/2025 15:20:00 2025.12.29_IPVA_Carrossel Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) […]
ICMS/SE: Último prazo para negociar o Refis 2025 é segunda-feira (29) Contribuintes podem negociar débitos com descontos de até 90% em juros e multas e condições especiais de parcelamento Contribuintes que possuem débitos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até […]
ICMS/SE: Último prazo para negociar o Refis 2025 é segunda-feira (29) Contribuintes podem negociar débitos com descontos de até 90% em juros e multas e condições especiais de parcelamento Contribuintes que possuem débitos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até […]