16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial [eSocial] Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial [eSocia] Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial Codac institui código de Darf para recolhimento de multa não tributária
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial Criado código de Darf para recolhimento de multa aplicada pela Polícia Federal
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial Decretos sobre salário-família e trabalho doméstico, portuário e voluntário são revogados
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial Alterada norma do Bacen sobre capitais brasileiros no exterior e estrangeiros no País
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial Secex altera normas para emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial [Solução de Consulta] Serviço de anestesiologia em ambiente de terceiro aplica 32% no lucro presumido
16/09/2019 LegislaçãoTelaInicial [PR] Governador retira diversas mercadorias do regime de substituição tributária
