O governo deve atualizar, por estes dias, o site da Declaração do BEM. Alguns problemas vêm ocorrendo com a recepção dos arquivos. No layout há indicação de que os valores dos salários sejam enviados com centavos, porém não se admite a vírgula. Com isso, alguns salários podem ter o valor alterado; o salário, por exemplo, […]

Diante da iminente caducidade da Medida Provisória n.o 905/2019, o presidente revogou essa MP que criara a Carteira Verde e Amarela. Essa MP alterava 86 itens da CLT, além de criar um contrato de trabalho diferenciado. Uma vez revogada a MP, todas as alterações da CLT voltam ao “status quo”. Vamos aguardar para ver se […]

Alertamos que os optantes por essa modalidade de negócio contribuem para a Previdência Social e têm direito a aposentadoria; todavia, só se aposentam por idade (homens e mulheres aos 65 e 62 anos, respectivamente), e o valor da aposentadoria é de um salário mínimo. Para quem já contribuiu por vários anos em outra modalidade e […]