Anvisa assume posição de liderança em grupos do ICH e reforça protagonismo internacional A Anvisa assumiu, recentemente, a posição de Regulatory Chair (Coordenador Regulatório) em dois importantes grupos de trabalho do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human […]
ICMS/GO: IPVA 2025: parcela de agosto vence nesta sexta-feira (15/8) O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa que vence nesta sexta-feira (15/8) a parcela de agosto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 para todos os finais de placa. O contribuinte deve emitir o boleto ou Documento Único […]
Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos. A Lei 15.191, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), atualiza os valores […]
ICMS/TO: Refis 2025 Medida Provisória Nº 10 – Diário Oficial nº 6874 Clique aqui para acessar o Domícílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) e fazer o seu Refis 2025 Como acessar o DEC Fonte: SEFAZ/TO Entrega da declaração do ITR 2025 começa nesta segunda-feira O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial […]
IPVA/TO: Vencimento da parcela de agosto do IPVA 2025 está próximo; veja como regularizar a situação O próximo dia 18 é a data limite para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2025 pagarem a cota referente ao mês de agosto. O pagamento pode ser feito […]
IPVA/TO: Vencimento da parcela de agosto do IPVA 2025 está próximo; veja como regularizar a situação O próximo dia 18 é a data limite para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2025 pagarem a cota referente ao mês de agosto. O pagamento pode ser feito […]
IPVA/TO: Vencimento da parcela de agosto do IPVA 2025 está próximo; veja como regularizar a situação O próximo dia 18 é a data limite para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2025 pagarem a cota referente ao mês de agosto. O pagamento pode ser feito […]
ICMS/PI: Governo do Piauí anuncia medidas para beneficiar empresas exportadoras e mitigar efeitos do tarifaço O Governo do Piauí anunciou medidas para agilizar a devolução dos créditos de exportação, visando reduzir os impactos na economia local e ainda aliviar as empresas piauienses que se destacam nesse setor e podem sofrem prejuízos após o anúncio do […]
Débitos trimestrais de IRPJ e CSLL: Impossibilidade de vinculação de DCOMP na DCTFWeb Os débitos trimestrais de IRPJ e de CSLL passíveis de divisão em quotas, mesmo que essa opção não seja exercida, não podem mais ter vinculação de quaisquer créditos na DCTFWeb, exceto suspensões judiciais, e desde que a vinculação da suspensão seja efetuada […]
Alteração de Tratamento Administrativo Ibama Comunicamos que a partir de 11/08/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): 1. No Siscomex Importação […]