IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/3 IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/313/03/2026 Nos dias 14 e 15 de maço vencem os prazos para o pagamento da terceira parcela […]
IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/3 IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/313/03/2026 Nos dias 14 e 15 de maço vencem os prazos para o pagamento da terceira parcela […]
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026 A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal […]
ICMS/ES: MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) que exercem atividades sujeitas ao ICMS deverão obter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir […]
ICMS/GO: Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II Mudança estende o alcance do programa para fatos geradores até setembro de 2025 e permite adesão de empresas em recuperação judicial Contribuintes com débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e […]
Alterações no MIC/DTA Comunicamos, antecipadamente, alterações no MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro) do Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT). Algumas tabelas de domínio do MIC/DTA estão sendo atualizadas, com vistas à compatibilização com as tabelas intercambiadas no âmbito do Acordo ATIT (Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre). Haverá impacto no registro/retificação […]
ICMS/SC: Santa Catarina define mudança no ICMS-ST de lubrificantes para coibir ações de sonegação fiscal Já está em vigor desde o último dia 1º de março em Santa Catarina a medida que atribui aos atacadistas de lubrificantes a responsabilidade pelo chamado ICMS-ST. A mudança não representa aumento de impostos e foi construída após amplo diálogo […]
IPTU/Ceará: IPTU com 6% de desconto em cota única vence nesta sexta-feira (06/03) O contribuinte cadastrado no programa Nota Fortaleza poderá receber até 8% de desconto no pagamento em Cota Única. O prazo máximo para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2026), com 6% de desconto, encerra […]
IPVA/PR: IPVA mais barato: quitação cresce 35% no primeiro bimestre do ano e supera parcelamentos O Paraná fechou bimestre de janeiro e fevereiro com um aumento de 35% no total de veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quitado em relação ao mesmo período de 2025. Foram 1,67 milhão de carros, […]
ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03 Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 31 de março de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Contribuintes do ICMS que […]