ICMS/SP: Revogação de protocolos O Estado de São Paulo tem promovido frequentes alterações no regime de substituição tributária, incluindo a revogação de protocolos que disciplinam essa sistemática de tributação. Nesse contexto, dentre as mudanças recentes, destaca-se a publicação do Despacho CONFAZ Nº 10 DE 23/02/2026, que divulga os Protocolos ICMS Nº 15 a 25/2026, os […]
Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25 Mais de 17 mil contribuintes devem quitar parcela de fevereiro nesta quarta-feira, 25 O pagamento da parcela de janeiro dos contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta quarta-feira (25/2), totalizando o valor de R$ 63,5 milhões e 23,6 […]
IPVA/BA: Contribuintes do IPVA devem se apressar para aproveitar desconto de 15% até quarta, dia 25 Proprietários de veículos contam com uma série de alternativas para fazer jus ao abatimento. _Em todos os casos, o desconto é calculado automaticamente. Quem se programou para fazer a quitação do IPVA com o atrativo desconto de 15% precisa […]
IPVA/RJ: Segunda parcela do IPVA 2026 tem mais vencimentos ao longo desta semana Novos finais de placa têm vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 agendados a partir desta segunda-feira (23/02). O período da prosseguimento no calendário de pagamentos do tributo e contempla as placas terminadas em […]
IPVA/DF: Prazo para pagamento do IPVA 2026 começa na segunda (23/2) Contribuinte pode parcelar o valor em até seis vezes, mas garante um desconto de 10% se pagar à vista. Confira as datas A Secretaria de Economia (Seec) do Distrito Federal lembra aos proprietários de veículos que o prazo para pagamento das parcelas do IPVA […]
IPVA/DF: Prazo para pagamento do IPVA 2026 começa na segunda (23/2) Contribuinte pode parcelar o valor em até seis vezes, mas garante um desconto de 10% se pagar à vista. Confira as datas A Secretaria de Economia (Seec) do Distrito Federal lembra aos proprietários de veículos que o prazo para pagamento das parcelas do IPVA […]
IPVA/DF: Prazo para pagamento do IPVA 2026 começa na segunda (23/2) Contribuinte pode parcelar o valor em até seis vezes, mas garante um desconto de 10% se pagar à vista. Confira as datas A Secretaria de Economia (Seec) do Distrito Federal lembra aos proprietários de veículos que o prazo para pagamento das parcelas do IPVA […]
IPVA/RJ: Vencimento da segunda parcela do IPVA começa nesta sexta-feira, dia 20 Os condutores de veículos que optaram pelo parcelamento do IPVA de 2026 devem se atentar ao vencimento da segunda parcela, que começa nesta sexta-feira (20/02). A segunda fase do calendário de pagamento do tributo vai até 6 de março, de acordo com o […]
MTE e Dieese lançam edital para artigos científicos sobre o salário mínimo O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Escola Dieese de Ciências do Trabalho, publicaram o edital de Chamamento de Artigos “Salário Mínimo como Motor da Justiça Social e do Desenvolvimento […]
ICMS/AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES – ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SOBRE TRÂNSITO DE MERCADORIAS IMPORTADAS A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa aos contribuintes que foi revogada a legislação que permitia a retirada de mercadorias importadas dos Recintos Alfandegados apenas com a Declaração de Importação (DI) ou DUIMP, sem a emissão de Nota Fiscal. […]