Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024, regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono e institui uma certificação voluntária. O texto traz, ainda, incentivos tributários ao setor. Parte desses […]
ICMS/MT: Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que concede desconto nos juros e multas e opções de parcelamento para que as empresas negociem débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). […]
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) que exploram a atividade rural e que efetuaram despesas de […]
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) que exploram a atividade rural e que efetuaram despesas de […]
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) que exploram a atividade rural e que efetuaram despesas de […]
Publicação da Release Volga Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior, desenvolvida ao longo do primeiro semestre de 2024 (Release VOLGA), será publicada no Portal Único do Comércio Exterior na seguinte data: 04/08, entre 8:00 h e 17:00 h, em ambiente de produção Durante o período de publicação, os sistemas do […]
ICMS/MA: SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não Tributária A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto, o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de […]
ITCD/GO: ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente Com média de 2.500 declarações recebidas por mês, a versão atual do sistema do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) completou seu primeiro ano alcançando o índice de 100% de declarações com processamento imediato no sistema ITCD Web 3.0, […]
ICMS/MA: (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS – Energia Elétrica Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS. Saiba Mais! Fonte: SEFAZ/MA
ICMS/PB: SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. As empresas que estiverem com dias 30 dias ou mais sem contador junto à Sefaz-PB serão supensas neste mês. […]