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Lei estabelece obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em novas edificações

Aprovada neste mês, a Lei nº 13.647 estabelece a obrigatoriedade da instalação em novas edificações de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público. Confira os arts. 1º e 2º na íntegra: “Art. 1º Todos os banheiros destinados ao público, localizados em prédios públicos ou privados, que forem construídos a partir […]

Vencimento do dia / [Semana do eSocial] 1º passo: realize a Qualificação Cadastral

Vencimento do dia [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [Semana do eSocial] 1º passo: realize a Qualificação Cadastral Clique aqui e baixe agora o 1º capítulo da Apostila do eSocial – Qualificação Cadastral Por que fazer a Qualificação Cadastral com antecedência? Porque podem faltar informações ou haver inconsistências no cadastro de funcionários das empresas e […]

[Semana do eSocial] 1º passo: realize a Qualificação Cadastral

Clique aqui e baixe agora o 1º capítulo da Apostila do eSocial – Qualificação Cadastral Por que fazer a Qualificação Cadastral com antecedência? Porque podem faltar informações ou haver inconsistências no cadastro de funcionários das empresas e você precisará de tempo para os ajustes, além de tempo para fazer testes nas Fases 1 e 2. […]

Cadastro no Sicaf será totalmente eletrônico a partir de junho

A partir de junho, as micro e pequenas empresas que vendem para a administração pública terão que se cadastrar por meio digital no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) 100% Digital. Todas as unidades cadastradoras serão substituídas por um serviço eletrônico único e não haverá mais atendimento presencial. O governo vai editar uma Instrução Normativa […]

Vencimentos do dia / eSocial: governo apresenta documento com respostas para as principais dúvidas, acesse

Vencimentos do dia Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte eSocial: governo apresenta documento com respostas para as principais dúvidas, acesse   Está disponível no portal do eSocial um compilado de respostas para as perguntas […]

Vencimentos do dia / Cadastro no Sicaf será totalmente eletrônico a partir de junho

Vencimentos do dia Simples Nacional Cofins – Financeiras e Equiparadas PIS – Financeiras e Equiparadas CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/Mútuo – Beneficiário Pessoa Jurídica RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de […]

IRPF: 5 mudanças importantes em 2018

1) Dependentes – Casal divorciado Filhos de pais divorciados poderão ser dependentes se apenas um dos contribuintes. 2) Deduções – Despesas médicas Não é mais obrigatório que os recibos de despesas médicas utilizados para deduções no IR contenham o endereço do hospital ou clínica que prestou o serviço, quando a Receita possuir condições de consultar […]

Adicional noturno: saiba como calcular e veja as principais dúvidas

É importante frisar que as informações a seguir servem como regra geral. Para qualquer efeito, devem ser consideradas as disposições contrárias nas convenções coletivas de trabalho de cada categoria de trabalhadores. Sempre as consulte antes. Qual é o valor do adicional noturno?   O acréscimo é de no mínimo 20% sobre a hora diurna para […]