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Vencimentos do dia / Alterados procedimentos relativos às importações de autopeças

Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 2º Trimestre de 2018 – 3ª Quota Contribuição Social – Lucro Real – 2º Trimestre de 2018 – 3ª Quota IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPJ – Estimativa IRPJ – ME e EPP Optantes pelo Simples Nacional IRPJ – Lucro Presumido […]

eSocial: multas previstas

Conforme a nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial, haverá alguma flexibilidade quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento. No entanto, entende-se que partir da obrigatoriedade da Fase 3, os contribuintes deverão manter as obrigações em dia para evitar receber notificações ou até multas por atrasos. Confira a seguir algumas das multas previstas.

Aprovada a versão 2.0 da NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços

A Portaria Conjunta RFB / SCS nº 1429 aprovou a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS). Consulte a versão 2.0 da NBS clicando aqui. ATENÇÃO: este ato […]

Camex dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação de diversos produtos

A Resolução CAMEX nº 64 consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução 8, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que passam a vigorar na forma prevista em seu Anexo. As alíquotas correspondentes aos códigos NCM previstos no Anexo ficam assinaladas com o […]

Quem pode usar o Código de Acesso no eSocial Web?

Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso no eSocial Web. São eles: Microempreendedor Individual – MEI com empregado, o segurado especial e o empregador doméstico; ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que possuam até 1 empregado, não incluídos os empregados afastados em razão de aposentadoria por invalidez; […]

Vencimentos do dia / Receita disponibilizou PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial

Cofins – Demais Empresas PIS – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Folha de Pagamento Taxa pela utilização dos equipamentos contadores de produção IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1250 Está disponível no Portal e-CAC a nova versão do PER/DCOMP Web que permite a compensação de […]