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Vencimentos do dia / eSocial: novidades devem ser lançadas até setembro

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário FGTS (GRF – Guia de Recolhimento do FGTS) Salários Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. Segundo o diretor de […]

Confira a nossa agenda de Eventos Técnicos! Inscrições para Cascavel serão abertas no dia 10

Estamos entrando na reta final da nossa sequência de Eventos Técnicos de 2019. A 6ª edição acontecerá em Cascavel, no dia 25/7. Pela primeira vez o evento ocorrerá no período da manhã. Guarde a data! As inscrições serão abertas e mais informações serão apresentadas na próxima quarta-feira, dia 10. Garanta a sua vaga o quanto […]

Vencimentos do dia / Paraná informa sobre a postergação da exclusão de produtos da Substituição Tributária

IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de junho/2019 [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo e suas […]

Vencimento do dia / Contribuição sindical dos empregados volta a ser descontada e recolhida pela empresa desde que previamente autorizada pelo trabalhador

IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de junho/2019 A Medida Provisória nº 873/2019, que determinava o recolhimento da contribuição sindical exclusivamente por meio de boleto bancário, perdeu sua eficácia na última sexta-feira (28). Com isso, voltam a valer integralmente as regras contidas na CLT, consideradas as disposições da Reforma Trabalhista. Portanto, voltam […]

Receita Federal libera filiais de igrejas da obrigação de ter CNPJ

Foi publicada ontem (1) no DOU a Instrução Normativa nº 1.897, que altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) relacionadas às filiais de organizações religiosas. De acordo com a nova regra, “ficam dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores […]