RFB ajusta normas sobre moedas virtuais

A Instrução Normativa RFB nº 1.899, publicada no última dia 11, alterou a IN que instituiu e disciplinou a obrigatoriedades de prestação de informações relativas às operações com criptoativos. Conforme a nova IN, no que se refere aos dados dos titulares das operações, informar CPF ou CNPJ, conforme o caso, é obrigatória a partir da […]

Vencimentos do dia / SPED anuncia que Reinf será adiada para o Grupo 3

[SP] ICMS/Estimativa/Código de Prazo de Recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet Foi anunciado ontem (15), no Portal SPED, que será adiada a data de entrada em produção da Reinf para o Grupo 3. A prorrogação era esperada, em vista da prorrogação […]

Comunicações da RFB passam a ser feitas por meio do Portal SPED

“A Receita Federal do Brasil informa que, a partir desta data, todas suas informações e comunicações serão disponibilizadas através do sítio do SPED: http://sped.rfb.gov.br/“. Esta informação, divulgada ontem (15) no Portal eSocial, torna o Portal SPED fonte confiável de informações. Ressaltamos que em caso de dúvidas em relação à consistência de qualquer informação, sejam sempre […]

Vencimentos do dia / Novo eSocial: saiba o que vai mudar

eSocial – Eventos Periódicos DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimensal – Contribuinte individual e Facultativo O eSocial não está suspenso! Continuam em vigor todos os prazos vigentes para o envio das informações. No […]

Vencimentos do dia / Nova opção pelo Simples para os excluídos do regime em 2018 pode ser feita até hoje (15)

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos EFD-Reinf – Transmissão ao SPED – Fatos ocorridos em junho/2019 PIS – Cofins – Retenção na Fonte IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 1º decêndio de julho/2019 [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou Operação Interestadual Destinada […]

Reinf não sofreu alterações no cronograma! Condomínios, que fazem parte do Grupo 3, já estão obrigados

Com a recente prorrogação da Fase 3 do eSocial para as empresas do Grupo 3 para janeiro de 2020, muitos foram os questionamento em torno da Reinf, que possuía cronograma equivalente. No entanto, o cronograma da declaração, que faz parte do Projeto SPED, não sofreu alterações. Condomínios fazem parte deste grupo e a sua administradora […]

Reinf não sofreu alterações no cronograma! Grupo 3 já está obrigado

Com a recente prorrogação da Fase 3 do eSocial para as empresas do Grupo 3 para janeiro de 2020, muitos foram os questionamento em torno da Reinf, que possuía cronograma equivalente. No entanto, o cronograma da declaração, que faz parte do Projeto SPED, não sofreu alterações. Cronograma de Obrigatoriedade da Reinf Os prazos estão mantidos, […]

Vencimentos do dia / Reinf não sofreu alterações no cronograma! Grupo 3 já está obrigado

EFD-Contribuições – Transmissão ao SPED [PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Com a recente prorrogação da Fase 3 do eSocial para as empresas do Grupo 3 para janeiro de 2020, muitos foram os questionamento em torno […]