ICMS/PR: Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade O Paraná acaba de conceder um novo benefício fiscal aos produtores de queijo para aumentar a competitividade do produto em relação a outros estados brasileiros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (06) o Decreto Nº 12.667/2026, que concede crédito presumido […]

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ICMS/TO: Sefaz e Adapec alinham integração entre NF-e e GTA para fortalecer controle fiscal O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, e o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Rodrigo Guerra, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 5, na sede da Secretaria da Fazenda, acompanhados por técnicos de ambos os órgãos, para alinhar entendimentos […]

ICMS/AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES – ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SOBRE TRÂNSITO DE MERCADORIAS IMPORTADAS A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa aos contribuintes que foi revogada a legislação que permitia a retirada de mercadorias importadas dos Recintos Alfandegados apenas com a Declaração de Importação (DI) ou DUIMP, sem a emissão de Nota Fiscal. […]

Produção de petróleo e gás no país cresce 13,3% em 2025 e bate recorde A produção de petróleo e gás no país alcançou a marca 4,897 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em 2025. O resultado é 13,3% superior ao do ano anterior e representa o maior volume já registrado no Brasil. […]

ICMS/MG: Começa na próxima segunda-feira (9/2) a escala de pagamentos do IPVA 2026 em Minas Gerais Proprietários de veículos devem ficar atentos e conferir a escala de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 em Minas Gerais, que começa na próxima segunda-feira (9/2). De acordo com o final da placa, […]

ICMS/PR: IPVA mais barato vira manutenção em dia e mais segurança nas ruas do Paraná Trocar o óleo, alinhar a suspensão, comprar pneus novos ou simplesmente colocar a manutenção em dia. Para muitos paranaenses, foi isso que a redução da alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026 representou na prática. Com […]

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