Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. Informamos que na hipótese de operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal deverá ser preenchido regime de tributação “IMUNIDADE” e […]

ICMS/RS: Receita Estadual restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno dos canais, foram retirados do ar […]

ICMS/MT: Prazo para contribuintes regularizarem débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (31) Encerra nesta sexta-feira (31.05) o prazo para os contribuintes de Mato Grosso aderirem ao Refis Extraordinário II e regularizarem seus débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A data se aplica tanto à formalização da adesão quanto […]

ICMS/MT: Prazo para contribuintes regularizarem débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (31) Encerra nesta sexta-feira (31.05) o prazo para os contribuintes de Mato Grosso aderirem ao Refis Extraordinário II e regularizarem seus débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A data se aplica tanto à formalização da adesão quanto […]

ICMS/MT: Prazo para contribuintes regularizarem débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (31) Encerra nesta sexta-feira (31.05) o prazo para os contribuintes de Mato Grosso aderirem ao Refis Extraordinário II e regularizarem seus débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A data se aplica tanto à formalização da adesão quanto […]

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico Tendo em vista a necessidade de constante aperfeiçoamento dos Tratamentos Tributários Setoriais (TTS), em função do dinamismo da economia, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) decidiu reformular o TTS destinado às empresas de comércio eletrônico (e-commerce). […]

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico Tendo em vista a necessidade de constante aperfeiçoamento dos Tratamentos Tributários Setoriais (TTS), em função do dinamismo da economia, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) decidiu reformular o TTS destinado às empresas de comércio eletrônico (e-commerce). […]

ICMS/RS: Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo gaúcho ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. […]

ICMS/RS: Sistemas informatizados da Fazenda retornam gradualmente ao funcionamento normal Devido a atualizações operacionais de rotina, algumas funcionalidades ainda podem estar temporariamente indisponíveis. A equipe técnica da secretaria está trabalhando para restabelecer o pleno funcionamento de todos os sistemas o mais breve possível.A Sefaz informará os contribuintes quando todos os sistemas estiverem normalizados e fornecerá orientações sobre […]

ICMS/MT: Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto Os contribuintes mato-grossenses têm o dia 31 de maio para aderir ao Refis Extraordinário II e regularizar débitos fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A data-limite vale tanto para formalizar […]