ICMS/AM: Emissão de DF-e por Microempreendedor Individual – MEI Para atender a alteração do Código de Regime Tributário – CRT, ocorrida no Convênio S/Nº 70, dada pelo Ajuste Sinief 11/19, foi publicada a Nota Técnica 2024.001, v.1.20, que passou a exigir do MEI, a partir de 16 de setembro de 2024, a inserção do “CRT […]
ICMS/RO: Governo de RO prorroga vencimentos do ICMS para empresas do Simples Nacional e MEI Empresários terão até 75 dias de prazo para pagamento do ICMS referente a 2024 O governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (25), o Decreto nº 29.505/2024, onde anuncia a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025 O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará às 18h, horário de Brasília, […]
Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo […]
Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo […]
Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo […]
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo para adesão ao Edital de Transação nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública proposta de transação para adesão ao PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024. […]
Esse é assunto polêmico, mas muito importante de ser falado: os cuidados que todo empregador deve ter na recontratação de funcionários como MEI. Saiba mais aqui!
ICMS/RS: Cage publica portaria com os prazos para o encerramento do exercício de 2024 Agentes públicos podem acessar também um guia de procedimentos com orientações sobre as atividades de encerramento A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 8 a Portaria 27/2024, que estabelece as datas-limite […]
Você sabia que mais de 70% das empresas brasileiras cometem algum tipo de erro ao emitir Notas Fiscais? Confira aqui mais informações sobre este assunto!