Entenda rejeição do mercado às mudanças na alíquota do IOF O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, revelou ter receio de que os investidores interpretassem a medida como controle do fluxo de capitais, apesar […]

Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama Comunicamos que a partir de 06/06/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): No Siscomex Importação […]

ICMS/PB: Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 70,44 O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de junho, foi atualizado para R$ 70,44. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz). A UFR-PB, que serve […]

Tabela Selic Junho/2025 Tabela Selic Atualizada Junho/2025 Fonte: SEFAZ/CE ICMS/AL: Governo do Estado facilita acesso de pequenos negócios a incentivos do ICMS A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa 30/2025 com orientações para que contribuintes optantes pelo Simples Nacional possam se credenciar e usufruir dos incentivos fiscais previstos no […]

CMN autoriza prorrogação de dívidas para produtores rurais gaúchos O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio da Resolução CMN nº 5220, as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos por até três anos devido aos prejuízos causados pela estiagem que atingiu municípios do Rio Grande do Sul nos primeiros meses […]

CMN autoriza prorrogação de dívidas para produtores rurais gaúchos O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio da Resolução CMN nº 5220, as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos por até três anos devido aos prejuízos causados pela estiagem que atingiu municípios do Rio Grande do Sul nos primeiros meses […]

CMN autoriza prorrogação de dívidas para produtores rurais gaúchos O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio da Resolução CMN nº 5220, as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos por até três anos devido aos prejuízos causados pela estiagem que atingiu municípios do Rio Grande do Sul nos primeiros meses […]

Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação Comunicamos que, a partir de 30/05/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Verde” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o […]

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.04 Foi publicada v.1.04 da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Fonte: Portal CT-e Alterações de atributos em modelos de LPCO da ANVISA e MAPA Comunicamos que a partir de 31/03/2025 os atributos constantes desta […]