Divulgados os dados consolidados da balança comercial e as estatísticas de comércio exterior referentes ao mês de novembro/2023 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou nesta quarta-feira (06/12) os dados consolidados da balança comercial e as estatísticas de comércio exterior referentes ao mês de novembro de 2023. Encontram-se atualizados o Comex Stat, o ComexVis, a base de dados abertos, o Monitor de […]
Desvende os detalhes das férias coletivas no Brasil. Conheça a legislação, saiba como funciona e entenda os direitos do trabalhador nesse período.
Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e escrituração de documentos fiscais nas remessas interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, em decorrência da decisão do STF na ADC 49. Link para download […]
Mapa participa da maior feira para indústria de processamento de alimentos na Europa Empresas brasileiras do ramo de alimentos e bebidas participaram da Food Ingredients Europe 2023 (FIE 2023), que ocorreu nos dias 27 a 30 de novembro, em Frankfurt, Alemanha. A FIE é o maior encontro mundial de compradores e fornecedores de ingredientes para […]
IPVA/TO: Prazo para regularização do IPVA Tocantins 2023 encerra em 20 dias Os contribuintes em débito do IPVA 2023 no estado do Tocantins têm um prazo de 20 dias, a contar desta segunda-feira, dia 4, para regularização junto à Receita Estadual. A notificação dos mais de 130 mil inadimplentes, feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), […]
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora. Pagamento à vista de 50% do valor devido e parcelamento do restante em até 48 vezes. É o que formaliza a Lei […]
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora. Pagamento à vista de 50% do valor devido e parcelamento do restante em até 48 vezes. É o que formaliza a Lei […]
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora. Pagamento à vista de 50% do valor devido e parcelamento do restante em até 48 vezes. É o que formaliza a Lei […]
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) a partir de abril de 2022. A decisão da Corte favorece os governadores, que previam […]
Publicadas Notas Orientativas do eSocial Publicada a Nota Orientativa v. S-1.2 n°04/2023 e a Nota Orientativa v. S-1.1 n°09/2023 Fonte: Portal eSocial ICMS/RN: Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30) O programa oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou escritos na […]