ICMS/ES: Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais Os contribuintes que adquirirem mercadorias provenientes de produtores rurais terão que emitir o documento fiscal de entrada no ato da aquisição. A obrigatoriedade passou a valer a partir desta sexta-feira (05), por meio da publicação, no Diário Oficial do Estado, […]
IPVA/RO: Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo O Governo de Rondônia anunciou recentemente através do Decreto n. 28.917/2024, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas que utilizam seus veículos no transporte de passageiros por aplicativo. O benefício é direcionado aos motoristas […]
ICMS/GO: Programa Negocie Já do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes O Programa de Regularização Fiscal do Governo de Goiás está em vigor, a partir desta segunda-feira (01/04). O ‘Negocie Já’ é uma iniciativa do governador Ronaldo Caiado, por meio da Secretaria de Estado da Economia, que possibilita aos contribuintes com […]
Lei 14.754/23 – Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior A Receita Federal prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será sobre renda auferida por pessoas físicas […]
ICMS/SC: Recupera Mais: último dia para garantir 95% de desconto sobre multas e juros Termina nesta segunda-feira, 1º de abril, o prazo para quem quer renegociar dívidas de ICMS com até 95% de desconto sobre as multas e juros no pagamento à vista ou com a possibilidade de parcelamento em até 72 vezes. A partir […]
ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]
ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]
ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]
ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]
MERCOSUL comemora hoje 33 anos de sua constituição Em um dia como hoje, em 26 de março de 1991, uma reunião histórica foi realizada no Banco Central do Paraguai, em Assunção. Naquela manhã, os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram um tratado para a constituição de um mercado comum. Foi chamado de Tratado […]