Boletim Sibrax 05/03

IPTU/Ceará: IPTU com 6% de desconto em cota única vence nesta sexta-feira (06/03) O contribuinte cadastrado no programa Nota Fortaleza poderá receber até 8% de desconto no pagamento em Cota Única. O prazo máximo para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2026), com 6% de desconto, encerra […]

Boletim Sibrax 04/03

IPVA/PR: IPVA mais barato: quitação cresce 35% no primeiro bimestre do ano e supera parcelamentos O Paraná fechou bimestre de janeiro e fevereiro com um aumento de 35% no total de veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quitado em relação ao mesmo período de 2025. Foram 1,67 milhão de carros, […]

Boletim Sibrax 03/03

ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03 Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 31 de março de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Contribuintes do ICMS que […]

Boletim Sibrax 02/03

MG: moradores de cidades afetadas pelas chuvas já podem sacar o FGTS Moradores das cidades mineiras afetadas pelos temporais já podem pedir o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recurso para os cidadãos de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá foi liberado nesta sexta-feira (27). O valor […]

Boletim Sibrax 01/03

MG: moradores de cidades afetadas pelas chuvas já podem sacar o FGTS Moradores das cidades mineiras afetadas pelos temporais já podem pedir o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recurso para os cidadãos de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá foi liberado nesta sexta-feira (27). O valor […]

Boletim Sibrax 28/02

MG: moradores de cidades afetadas pelas chuvas já podem sacar o FGTS Moradores das cidades mineiras afetadas pelos temporais já podem pedir o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recurso para os cidadãos de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá foi liberado nesta sexta-feira (27). O valor […]

Boletim Sibrax 27/02

ICMS/SP: Revogação de protocolos O Estado de São Paulo tem promovido frequentes alterações no regime de substituição tributária, incluindo a revogação de protocolos que disciplinam essa sistemática de tributação. Nesse contexto, dentre as mudanças recentes, destaca-se a publicação do Despacho CONFAZ Nº 10 DE 23/02/2026, que divulga os Protocolos ICMS Nº 15 a 25/2026, os […]

Boletim Sibrax 26/02

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25 Mais de 17 mil contribuintes devem quitar parcela de fevereiro nesta quarta-feira, 25 O pagamento da parcela de janeiro dos contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta quarta-feira (25/2), totalizando o valor de R$ 63,5 milhões e 23,6 […]

Boletim Sibrax 25/02

IPVA/BA: Contribuintes do IPVA devem se apressar para aproveitar desconto de 15% até quarta, dia 25 Proprietários de veículos contam com uma série de alternativas para fazer jus ao abatimento. _Em todos os casos, o desconto é calculado automaticamente. Quem se programou para fazer a quitação do IPVA com o atrativo desconto de 15% precisa […]