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Boletim Sibrax 22/06

ICMS/MG: Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo para adesão ao Refis do ICMS Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo de adesão ao programa de regularização de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Minas Gerais. As empresas que possuem dívidas do tributo podem obter descontos nas multas e nos juros que […]

Boletim Sibrax 21/06

ICMS/ES:Sefaz realiza palestra virtual sobre benefícios fiscais em produtos agropecuários A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subgerência de Educação Fiscal, em parceria com a Supervisão de Orientação Tributária, realizou, nesta quarta-feira (19), a palestra virtual com o tema “Benefícios fiscais em produtos primários”. O auditor fiscal e subgerente de Julgamento de Processos e […]

Boletim Sibrax 20/06

ICMS/CE: Sefaz-CE disponibiliza o pagamento via Pix para a GNRE A Coordenadoria de Arrecadação (Coart), por meio da Célula de Arrecadação (Ceart), e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), por meio da Célula de Sistemas de Informação (Cesinf), comunicam que está disponível o pagamento via Pix para a Guia Nacional de Recolhimento […]

Boletim Sibrax 19/06

ICMS/SC: Governador Jorginho Mello aprova incentivos que vão impulsionar 6,3 mil novos empregos e R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 26 novos projetos em programas que […]

Boletim Sibrax 18/06

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou no dia 12 de junho a correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é considerada uma conquista aos trabalhadores. “O FGTS ainda enfrenta desafios importantes […]

Boletim Sibrax 17/06

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou no dia 12 de junho a correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é considerada uma conquista aos trabalhadores. “O FGTS ainda enfrenta desafios importantes […]

Boletim Sibrax 16/06

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou no dia 12 de junho a correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é considerada uma conquista aos trabalhadores. “O FGTS ainda enfrenta desafios importantes […]

Boletim Sibrax 15/06

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou no dia 12 de junho a correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é considerada uma conquista aos trabalhadores. “O FGTS ainda enfrenta desafios importantes […]

Boletim Sibrax 14/06

Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 04/2024 A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou a Nota Orientatva para Situação de Contingência N° 04/2024 com esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos para recolhimento de FGTS via Conectividade Social para a Administração Pública. A publicação poderá ser conferida na área de Documentação Técnica. NOTA ORIENTATIVA PARA SITUAÇÃO […]

Boletim Sibrax 13/06

ICMS/SC: Estado vai conceder a prorrogação do vencimento do imposto por até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto Para ajudar os empreendedores que têm negócios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tributárias voltadas à prorrogação do pagamento do ICMS […]