[PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade Publicada no último dia 24, a Instrução Normativa RFB nº 1817 aprimorou as normas relacionadas ao papel imune para facilitar a identificação do desvio da sua finalidade. Acesse as alterações em destaque clicando aqui e, para saber mais, acesse a IN na íntegra clicando aqui.
[SP] DPS – Declaração do Plano de Saúde
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição Para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças IR/Fonte [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1031 […]
Foram publicadas recentemente a Instrução Normativa RFB nº 1.816, de 2018 e a Portaria RFB nº 1.087, de 2018, ambas relacionadas ao fornecimento de cópias de documentos em poder da Receita Federal. O objetivo principal dessas normas é padronizar a cobrança pelo fornecimento das cópias a terceiros, estabelecendo valores iguais a serem cobrados por todas as regiões fiscais. O custo […]
Já está disponível desde segunda-feira (30) o novo Portal da REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo é levar ao cidadão uma nova experiência no processo de abertura e de alteração da pessoa jurídica, com disponibilização de orientações em linguagem mais clara e de fácil […]
Contribuição Sindical – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 2º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social – Lucro Real – 2º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única DIPI-TIPI 33 – Declaração de Informações das Indústrias de Cosméticos, Perfumaria e Higiene Pessoal DPREV – Declaração Sobre a Opção […]
[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Foi publicado no DOU recentemente o Convênio ICMS 68/18, que altera regras que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de […]
Em novembro a obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf entrará em vigor para todas as empresas. E diferente do eSocial, que depende apenas da Folha, os eventos que constituem a EFD-Reinf são criados a partir de informações da Folha de Pagamento e do Livro Fiscal. Portanto, é indispensável possuir os dois módulos, ou a escrituração será […]
A Receita cancelou a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. Ao mesmo tempo, mais de 60.000 contribuintes estão na mira do órgão, sendo cobrados para que se regularizem. A lei que instituiu o PERT (Lei nº 13.496) determina que a adesão ao programa […]
PIS – Demais empresas Cofins – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento IPI – Demais Produtos IR/Fonte Taxa de utilização dos equipamentos contadores de produção [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados Foi publicado recentemente o Convênio ICMS nº 53, que autoriza as unidades federadas especificadas (incluindo o Paraná) a não exigir eventuais diferenças de ICMS […]