RFB esclarece sobre o conceito de exportação de serviços para efeitos de interpretação da legislação tributária

O Parecer Normativo COSIT nº 1/18 trata sobre os conceitos para definição da “Exportação de Serviços”, que é uma operação realizada entre um prestador que atua a partir do mercado doméstico, para atender a uma demanda a ser satisfeita em um outro mercado, no exterior, em favor de um tomador que atua naquele outro mercado, ressalvada […]

Vencimentos do dia / Cosit determina IRPJ incidente em serviços hospitalares em instalações de terceiros

Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças IR/Fonte [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] […]

Vencimentos do dia / Obtenha insights sobre o eSocial e a Reinf com a Sibrax em Telêmaco Borba (PR)! Garanta já a sua vaga no evento

[PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados Clientes e convidados da Sibrax poderão ganhar confiança frente às novas obrigações participando deste evento. Nossa equipe estará presente para anunciar novidades sobre segurança de dados, sobre novas soluções para condomínios, além de, é claro, dar todas as dicas para […]

Empresa que optou pelo Simples em 2019 tem até 8/2 para regularizar seu débitos

A empresa excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2019, podendo regularizar seus débitos previdenciários até 8 de fevereiro de 2019 . A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento. Caso os débitos sejam parcelados, a primeira parcela deve ser paga também até […]

Vencimentos do dia / EFD-Reinf: acesse já o NOVO MATERIAL com orientações importantes

Comprovante Anual de Imposto de Renda Recolhido – Comissões ou Corretagens Comprovante Anual de Imposto de Renda Recolhido – Serviços de Propaganda e Publicidade Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 4º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social – Lucro Real – 4º Trimestre de 2018 – […]

Vencimentos do dia / Orientações para produtor rural que optar por regime de contribuição sobre a folha

[SP] Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços A Lei nº 13.606 estabeleceu que empregadores rurais (PF ou PJ), que são empregadores, poderão optar pelo regime de contribuição previdenciária sobre a receita bruta (1,2%) ou pelo regime de contribuição sobre a folha de salários (20%) Utilize a nossa calculadora para analisar qual regime é mais benéfico para […]

Adesão ao Simples exige regularidade fiscal e o prazo termina nesta quinta-feira (31)

Uma das exigências previstas na Lei Complementar nº 123/2006 é a de regularidade junto à Fazenda Federal, estadual e municipal. Por isso, contribuintes com débitos junto à PGFN devem se atentar ao prazo de adesão (31 de janeiro), uma vez que o regime escolhido é irretratável para todo o ano-calendário. A PGFN notifica os devedores com antecedência […]

Vencimentos do dia / [PR] Regulado o parcelamento de ICMS e ICMS

[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação O Decreto nº 237 (páginas 6 e 7 do DO-PR), regulamentou as disposições da Lei 19.802, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o […]

Vencimentos do dia / [Grupo 2] Como informar “sem movimento” na EFD-Reinf

Cofins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento Taxa pela Utilização dos Equipamentos Contadores de Produção [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1250 Antes de iniciar, confira se a empresa já se encontra configurada para fazer envios EM PRODUÇÃO. Clique aqui para saber como habilitar. Acesse […]