Vencimentos do dia Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviço Prestado por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento […]

Vencimentos do dia [PR] ICMS/Substituição tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Especial [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 Refis das PMEs: como funcionará o parcelamento de dívidas tributárias   Poderão ser parcelados no refis das PMEs impostos do regime Simples vencidos até novembro de 2017. Para fazer parte do programa, as […]

Vencimento do dia [SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Importadora optante pelo Simples deve pagar IPI na revenda do produto   O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2018 equipara a empresa optante pelo Simples à industrial. De acordo com o documento, a receita de vendas das mercadorias importadas será tributada […]

Vencimentos do dia CBE – Declaração de Capital Brasileiro no Exterior Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [SP] DPS – Declaração do plano de Saúde [PR] Alteradas datas de início da obrigatoriedade de uso do MDF-e   […]

Vencimentos do dia IR/Fonte [PR] TFAPR – Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado do Paraná [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de petróleo e suas bases/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo […]

Vencimentos do dia [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional Normas de apresentação da DCTF para ME e EPP enquadradas no Simples   A Instrução Normativa nº 1.787 RFB estabeleceu que: As ME e EPP enquadradas no Simples Nacional que estejam sujeitas ao pagamento da CPRB (Contribuição […]

Vencimentos do dia [SP] ICMS/Estabelecimentos sujeitos às normas do Simples Nacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional   Validação de CEST na nota fiscal é prorrogada   A regra de validação do campo CEST na NF-e e NFC-e foi prorrogada pela Coordenação Técnica do ENCAT até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. O CEST é um código […]

Lembrete: amanhã (30) é feriado. Alguns vencimentos foram adiantados para hoje, como a DEFIS. DEFIS – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 4º Trimestre de 2017 – 3ª Quota Contribuição Social – Lucro Real – 4º Trimestre de 2017 – 3ª Quota Contribuição Social – […]

Vencimento do dia [PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Não serão registrados nomes empresariais com a expressão ME ou EPP   Instituída pela Instrução Normativa 45 DREI, a nova norma determina que a partir de 2018, não […]

Por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4, a RFB alterou de 21/03 para 22/03 o prazo final de apresentação da DCTF relativa a janeiro de 2018. Foram canceladas as multas pelo atraso na entrega das DCTF, desde que estas tenham sido apresentadas até dia 22/03. Segundo a Receita Federal, o novo prazo se deu em […]