ICMS/TO: Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), incentiva os contribuintes a aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025, cujo prazo para participação encerra no dia 30 de […]

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava […]

ICMS/AC: Comunicado A Sefaz informa que foram geradas as notificações do ICMS referentes à 1ª quinzena de setembro de 2025, com vencimento previsto para 15/10/2025. Excepcionalmente, para os contribuintes estabelecidos no município de Tarauacá, o vencimento foi prorrogado para o dia 16/10/2025 (quinta-feira), em razão do feriado municipal alusivo ao Dia do Professor, celebrado em […]

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim […]

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim […]

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim […]

ICMS/SC: Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária Reconhecida nacionalmente como referência em planejamento, execução e gestão fiscal, a ferramenta utilizada no gerenciamento das contas públicas catarinenses será adotada pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que é o órgão responsável pela […]

ICMS/PA: Governo do Pará aumenta valor da renúncia fiscal para o incentivo de projetos culturais via Programa Semear O governo do Pará aumentou em R$ 5 milhões o montante de recursos financeiros destinados à realização de projetos culturais no Estado por meio de incentivo fiscal. A mudança foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do […]

Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS Tabela de código de crédito presumido do IBS e CBS (cCredPres). Fonte: Portal NF-e ICMS/GO: Divulgado novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital A Secretaria da Economia publicou na última quinta-feira (2/10) a nova versão 5.8 do Guia Prático Estadual da Escrituração Fiscal Digital (EFD). […]

ISS/Rio de Janeiro: Emissão da NFS-e via Portal Nacional a partir de 01.01.2026 Publicado o Decreto Nº 56921 DE 03/10/2025 (DOM de 06.10.2025), que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo Portal Nacional da NFS-e. Os prestadores que emitem as NFS-e via portal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Nota Carioca), passarão […]