A privacidade das informações de pessoas é coisa séria. O vazamento de informações pessoais e a exposição da privacidade de alguém poderão lhe custar caro. Com o advento da Lei no 13.709, de 14/8/2018, e alterações posteriores, a invasão ou exposição de privacidade de seus funcionários ou de seus clientes poderão lhe render multa de […]
Vamos tratar nesta matéria de sócios cotistas de sociedades limitadas e assemelhadas. As sociedades anônimas têm tratamento diferenciado em relação ao assunto aqui abordado. O Código Comercial Brasileiro data de 1850. É atualmente um dos mais antigos diplomas legais em vigor no Brasil. Atualmente ele trata do Direito Comercial Marítimo, haja vista que o Código […]