Segundo o manual do eSocial, são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes sobre comercialização de produção rural por pessoas física. Saliente-se que o eSocial recepciona e registra os fatos geradores  relativos aos eventos […]

Volto ao assunto aqui depois de constatar que houve vários pedidos de ajuda ao nosso suporte nessa questão. Pois bem, não se pode conceder férias ao empregado antes de ser completado o ano de trabalho (período aquisitivo). Se isso ocorrer, o período concedido é considerado como Licença Remunerada, e o direito às férias continua. Só […]