Com a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), a contribuição sindical, outrora denominada de imposto sindical quando os empregados contribuíam com valor equivalente a um dia de trabalho, deixou de ser obrigatória a todos os empregados e tornou-se obrigatória apenas ao empregado sócio do sindicato de sua categoria. Nada mais perfeito do que essa medida, […]

Trabalhadores da iniciativa privada contribuem mensalmente para a Previdência Social (INSS) até o teto de R$ 7.507,49. Sobre a parcela de salários que exceder a esse limite não há a incidência do INSS. Se, por engano, houver contribuição acima do teto, o empregado pode receber a devolução dos valores pagos nos últimos cinco anos com […]

Vou expor hoje uma situação inversa daquela que abordei ontem. Também é comum o contribuinte, quando não tem evolução patrimonial e, às vezes, até apresenta uma redução de bens, declarar dinheiro em CAIXA ou em CASA, quando seus rendimentos superarem o valor dos bens declarados. Todo dinheiro em caixa tem de ter origem. A Receita […]

Às vezes o declarante recorre a parentes ou amigos para emprestar-lhe valores (só no papel) para cobrir a diferença da evolução patrimonial com os rendimentos que teve no ano. Muito cuidado com operação assim. Além do IOF que incide sobre contratos de mútuos, a Receita pode exigir a efetiva transferência do dinheiro mediante cheque, TED, […]

Aquilo que é novidade hoje vira coisa ultrapassada amanhã. Ainda ontem a comunicação do momento era o MSN Messenger, e algumas operadoras de telefonia até ofereciam um número X de torpedos grátis para angariar clientes. Os torpedos já eram e foram substituídos pelos e-mails, que agora também estão sendo esquecidos com o uso do WhatsApp […]