Por várias vezes, sugeri aos usuários do nosso sistema de condomínio que migrassem para nossa nova versão, batizada de Conviver. É um sistema em nuvem, dispensa backup e pode ser acessado de qualquer lugar. O condômino pode acessá-lo pelo celular, e, para o escritório, as vantagens são importantíssimas. O Conviver é uma ferramenta que envia […]

O administrador das sociedades por quota de responsabilidade limitada também precisa prestar contas da sua administração nos termos e nos moldes previstos no art. 1.020 do Código Civil: “Os administradores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de sua administração, e apresentar-lhes o inventário anualmente, bem como o balanço patrimonial e o de resultado […]

Em determinadas situações, a redução de capital é necessária. Isso ocorre geralmente na cisão de uma sociedade, para absorção de prejuízos, por decisão dos sócios, ou na saída de um deles em que os sócios remanescentes não tenham interesse ou recursos para adquirir as cotas de capital do sócio retirante. Para que ocorra o registro […]

Após a edição da Lei 13.467/2017, o sócio retirante responde pelas obrigações trabalhistas da sociedade no período em que figurou como sócio e somente em ações ajuizadas até dois anos depois do registro da alteração contratual, mas ele não é o principal responsável. A ordem de preferência prevista no art. 10-A é a seguinte: I […]